Objetivo

• Reconhecer a Legislação Ambiental, como requisito para implementação do SGA
  
  
• Conhecer o histórico da questão ambiental no Brasil
  
  
• Ter noções sobre as conferências mundiais referentes às questões ambientais
  
  
• Identificar os Órgãos ambientais e suas funções
  
  
• Identificar a legislação aplicável a resíduos, efluentes líquidos, emissões atmosféricas, etc.
  

Conteúdo Programático

• Histórico da legislação no Brasil
  
  
• Direito ambiental
  
  
• Licenciamento ambiental
  
  
• Leis de Crimes Ambientais – Lei 9605/98
  
  
• Dezessete (17) Leis mais importantes do país
  
  
• Órgãos ambientais e suas funções
  
  
• Conferências mundiais referentes às questões ambientais
  
  
• Legislação ambiental – requisito para implementação do SGA
  
  
• Estudo de Caso/Workshop
  Serão realizados estudos de caso/workshop para fixação dos conceitos discutidos em sala. Estes trabalhos exigem a participação de todos os treinandos.
  
  

Carga Horária: 16 horas

Certificado

Os certificados de participação serão fornecidos aos que obtiverem freqüência igual ou superior a 80% das aulas.

Investimento:

R$ 755,00 (Incluso: Material didático, certificado e coffee break).